Tipo
Artigo de revista
Autor
Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira
Título
A prostituição como forma de trabalho
Data
2014
Ementa

Sumário:Questões iniciais relativas à prostituição: breve relato -- Conceito de profissional do sexo -- Reconhecimento dos profissionais do sexo enquanto trabalhadores -- Prostituição e questões penais. Bem jurídico-penal e o trabalho dos profissionais do sexo. Dignidade sexual, liberdade de trabalho e profissionais do sexo.

Classificação (CDDir)
341.55524
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Ultraje público aos bons costumes [ 341.5552 ]
»»»»» Prostituição. Incitação à libertinagem [ 341.55524 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 40, n. 159, p. 97–124, set./out., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 
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2023-01-29T00:51:35.000Z [ 9612780 ]