Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Liberdade de reunião e democracia
Data
2014
Ementa
Sumário:O direito de reunião na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro -- O direito de reunião na jurisprudência do Tribunal Constitucional alemão -- Liberdade de reunião : novos horizontes, antigas questões.
Classificação (CDDir)
341.2728
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade ou direito de associação [ 341.2728 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade ou direito de associação [ 341.2728 ]
Publicação: Texto - Português
2014
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
Referência: v. 8, n. 30, p. 649–669, set./dez., 2014.
Disponibilidade:
Localização: AGU, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, SEN, STF, STJ, TJD
2023-01-29T00:51:33.000Z [ 9612698 ]