Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Protestos sociais, direitos fundamentais e direito a desobediência civil
Data
2014
Ementa
Sumário:Protestos como forma de participação política -- Os protestos de 2013-2014 no Brasil e reação jurídico-institucional. Violação de direitos fundamentais? -- A legitimidade de protestos políticos por meio da desobediência civil e seus limites.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2014
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
Referência: v. 8, n. 30, p. 521–544, set./dez., 2014.
Disponibilidade:
Localização: AGU, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, SEN, STF, STJ, TJD
2023-01-29T00:51:33.000Z [ 9612685 ]