Significado e alcance da Resolução do Senado Federal n° 13/2012 em relação às mercadorias e bens submetidos a processo de industrialização após o desembaraço aduaneiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Significado e alcance da Resolução do Senado Federal n° 13/2012 em relação às mercadorias e bens submetidos a processo de industrialização após o desembaraço aduaneiro

Data

2014

Classificação (CDDir)

341.39632

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.

   Referência: n. 226, p. 19–30, jul., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ