Tipo
Artigo de revista
Título
Saneamento como importante elemento do direito à cidade
Data
2014
Ementa

Resumo:Apresenta gráficos e fotografias sobre déficit de abastecimento de água por renda; Déficit de abastecimento de esgoto por renda; Abastecimento de água irregular ("gato") por mangueira em contato com fossa com vazamento de resíduos; Assentamento precário em beira de córrego com condições precárias de saneamento.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Direito, Estado e sociedade
   Imprenta: Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1991.
   Referência: n. 45, p. 61–81, jul./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.

2020-10-03T05:24:32.000Z [ 8949271 ]