Tipo
Artigo de revista
Título
Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
Data
2014
Ementa

Sumário:Evolução histórica do aviso prévio no Brasil -- Conceito e natureza jurídica -- Direito positivo -- Cabimento do aviso prévio: Classificação do aviso prévio. Efeitos do aviso prévio. Forma de concessão do aviso prévio. Aviso prévio e estabilidade -- As alterações trazidas pela Lei n. 12.506/2011 o debate doutrinário e a jurisprudência adotada pelos tribunais: Revogabilidade do aviso prévio celetista. A aplicação do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e o direito intertemporal. Bilateralidade do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. A contagem do aviso prévio proporcional. (Im)possibilidade de fracionamento do aviso prévio proporcional. Natureza jurídica do aviso prévio proporcional.

Classificação (CDDir)
342.6529
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Aviso prévio [ 342.6529 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 78, n. 12, p. 1452–1467, dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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