Tipo
Artigo de revista
Título
A importância da atuação da Defensoria Pública da União na proteção aos solicitantes de refúgio em território brasileiro
Data
2014
Classificação (CDDir)
341.121941
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Deslocamento da pessoa humana [ 341.12194 ]
»»»»»» Imigração. Sistema de quotas [ 341.121941 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista da Defensoria Pública da União
   Imprenta: Brasília, Defensoria Pública da União, 2009.
   Referência: n. 7, p. 13–32, jan./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista da Defensoria Pública da UniãoBrasília, Defensoria Pública da União, 2009.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências.
 
 
Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.

2020-10-03T05:24:27.000Z [ 8948434 ]