Tipo
Artigo de revista
Título
A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
Data
2014
Ementa

Sumário:Terminologias : inclusão, inserção e integração -- Garantias constitucionais -- Princípios constitucionais aplicáveis às pessoas com deficiência -- Convenção Internacional da ONU pelos direitos das pessoas com deficiência -- O direito constitucional ao trabalho: direito fundamental -- Legislação infraconstitucional aplicada às pessoas com deficiência -- Inclusão das pessoas com deficiência na construção civil -- Ações afirmativas.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região
   Imprenta: Curitiba, TRT da 9. Região, 1976.
   Referência: v. 39, n. 71, p. 211–244, jan./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.

2020-10-03T05:24:27.000Z [ 8948348 ]