Tipo
Artigo de revista
Título
Vícios supervenientes na cobrança da contribuição do FGTS criada pela LC 110/2001
Data
2014
Ementa

Resumo:Apresenta gráfico comparativo da arrecadação líquida do FGTS (1997 a 2003) e tabelas com indicadores do FGTS (2004 e 2005).

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista tributária das Américas
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Referência: v. 5, n. 9, p. 251–294, jan./jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 149, 155 e 177 da Constituição Federal
 
 
Institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.

2020-10-03T05:24:27.000Z [ 8948302 ]