Tipo
Artigo de revista
Título
O regime de drawback como ferramenta de gestão e geração de valor no atual cenário tributário brasileiro
Data
2014
Ementa

Resumo:Apresenta fluxograma do regime de Drawback nas modalidades suspensão, inseção e restituição.

Sumário:Benefício na modalidade de suspensão -- Benefício na modalidade de insenção -- Benefício na modalidade de restituição -- Os benefícios operacionais concedidos através do drawback -- Operações especiais do regime -- O sistema drawback eletrônico e drawback web -- Das formas de extinção do regime de drawback -- Das principais penalidades aplicavéis ao regime drawback.

Classificação (CDDir)
341.3961175
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre comércio exterior [ 341.3961 ]
»»»»» Imposto de Importação [ 341.39611 ]
»»»»»» Regimes aduaneiros especiais [ 341.396117 ]
»»»»»»» Draw-back [ 341.3961175 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista tributária das Américas
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Referência: v. 5, n. 9, p. 207–233, jan./jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T00:51:11.000Z [ 9611475 ]