Tipo
Artigo de revista
Título
O modelo brasileiro de composição do Supremo Tribunal Federal
Data
2014
Ementa

Sumário:O STF na Constituição de 1988 -- O modelo norte-americano -- Os modelos dos países da Europa Ocidental -- O modelo de investidura dos ministros -- Análise do modelo à luz da teoria da separação dos poderes e do princípio do Estado democrático de direito -- Propostas de emenda à Constituição (Pec's).

Classificação (CDDir)
341.4191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 22, n. 89, p. 217–274, out./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:51:10.000Z [ 9611405 ]