Tipo
Artigo de revista
Título
O reconhecimento de repercussão geral em matéria de Direito de família no que se refere à prevalência de vínculo de filiação socioafetivo sobre vínculo biológico
Data
2014
Ementa

Resumo:Trata de repercussão geral reconhecida em matéria isolada, e afasta a repetição, faz-se importante consignar que a decisão que julgar o mérito do recurso extraordinário não deve ter efeito vinculante, sendo certo que somente terá validade entre as partes, especialmente em razão do fato de que temas como o presente devem acompanhar o desenvolvimento da sociedade e família e não podem ser tratados de maneira estática, estando sempre sujeitos a alterações e a adequações ao caso concreto.

Classificação (CDDir)
342.163
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 110–120, nov./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:51:09.000Z [ 9611389 ]