Tipo
Artigo de revista
Título
Reprodução humana póstuma
Data
2014
Ementa

Resumo:Tem por objetivo analisar a reprodução humana post mortem, que aqui recebe o nome de reprodução póstuma, consoante a sistemática do Código civil de 2002 e com supedâneo nos princípios estruturantes da Constituição da República, no que se refere ao Direito de família e das sucessões. Aborda também os aspectos jurídicos desta nova forma de trazer ao mundo a pessoa humana e os desafios que a comunidade jurídica enfrentará para a resolução dos fatos da vida que virão a lume no futuro próximo, sempre sob a ótica da dignidade humana.

Sumário:A reprodução humana póstuma e o ordenamento posto -- A reprodução póstuma no Código civil de 2002 -- Principais controvérsias acerca da reprodução póstuma -- Desafios à luz da dignidade humana.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 84–100, nov./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

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