Tipo
Artigo de revista
Título
Notas sobre os direitos da personalidade e o direito à vida digna
Data
2014
Ementa

Resumo:Propõe reflexões sobre dois temas pouco explorados pela doutrina e jurisprudência brasileiras, quais sejam, o direito a não nascer e o direito a nascer saudável. O estudo desses direitos demanda a prévia análise da evolução do direito privado, com o reconhecimento das situações jurídicas exclusivas do ser humano e a influência da dignidade da pessoa humana constitucional, especialmente sobre os direitos da personalidade e os conceitos de vida e morte.

Sumário:Breves considerações sobre o direito privado hoje -- Os direitos da personalidade -- Direito a não nascer e a nascer saudável.

Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 3, n. 7, p. 71–100, set./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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