Tipo
Artigo de revista
Título
Condomínio edilício
Data
2014
Ementa

Resumo:Estudo do condomínio em edificações horizontais ou verticais, principalmente com as modificações introduzidas pelo Código civil brasileiro de 2002. Delimitação doutrinária de suas características, nas relações entre o condomínio e os condôminos, destes entre si, e de ambos com a coletividade. Análise crítica da aplicação das normas jurídicas no contexto dessas múltiplas relações.

Sumário:Conceito e âmbito de regência -- O condomínio edilício como sujeito de direito -- Convenção do condomínio - -- Assembleia dos condôminos -- Gestão e responsabilidade do condomínio -- Contribuição condominial -- Direitos e deveres dos condôminos -- Extinção do condomínio edilício.

Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 3, n. 7, p. 11–34, set./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

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