Responsabilização do estado por desaparecimento de ativista político, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Garcia, José Carlos

Título

Responsabilização do estado por desaparecimento de ativista político

Data

2014

Ementa

Resumo:"Decisão sobre os pedidos de responsabilização do Estado e indenização por danos morais e materiais à família de ativista político desaparecido durante o Regime Militar."

Classificação (CDDir)

341.4352

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Execução do julgamento e das penas [ 341.4352 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Imprenta: Rio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.

   Referência: v. 21, n. 41, p. 301–317, dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN