Tipo
Artigo de revista
Título
A ação trabalhista e a legitimatio ad causam
Data
2014
Ementa

Resumo:Assere que os novos tipos de organização da atividade empresarial, a intensificação dos conflitos coletivos e a implantação das class actions no direito norte-americano têm desencadeado debates que levam à releitura de certos institutos jurídicos, entre os quais a legitimatio ad causam. Analisa se a intensificação da terceirização pode levar à aplicação da teoria do domínio do fato para conferir novos contornos à responsabilização trabalhista e consequente alteração na configuração da legitimatio ad causam.

Sumário:A evolução do instituto -- O novo conceito de acesso à justiça -- Legitimatio ad causam do polo passivo e as peculiaridades do processo trabalhista.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Magister de direito do trabalho
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 11, n. 62, p. 5–19, set./out., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
 
2014
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 18, n. 64, p. 46–52, set./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2014
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
   Referência: n. 45, p. 145–159, jul./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. RegiãoSão Paulo, LTr, 1991.
 
 
 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. RegiãoSão Paulo, LTr, 1991.
 
 

2023-01-29T00:51:00.000Z [ 9610852 ]