Tipo
Artigo de revista
Título
A aplicação do nexo técnico epidemiológico previdenciário e do fator acidentário de prevenção à responsabilidade civil por acidente de trabalho
Data
2014
Ementa

Sumário:Nexo técnico epidemiológico previdenciário -- Riscos ambientais do trabalho e fator acidentário de prevenção: RAT e a gradação tributária dos riscos por meio da CNAE. Fator acidentário de prevenção -- Repercussão do reconhecimento do acidente do trabalho pelo INSS: O reconhecimento do caráter laboral daa enfermidade na esfera previdenciária e a (não) vinculação da justiça do trabalho a esta decisão. Perícia judicial e os institutos previdenciários -- O reconhecimento do acidente do trabalho pelo INSS, os pressupostos da responsabilidade civil e o ônus da prova: NTEP e a presunção do nexo causal. Presunção de culpa e inversão do ônus da prova -- Caracterização da atividade de risco e a responsabilidade objetiva do empregador.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 13, n. 49, p. 139–156, jan./mar., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

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