Tipo
Artigo de revista
Título
Il deficit sistemico nell'Unione europea
Data
2014
Ementa

Resumo:O conceito de deficit sistêmico se aplica quando as instituições nacionais colocam em crise a função social do direito, que por sua vez, colocam em discussão a União como comunidade de direito, a essência da cidadania europeia e as garantias previstas nos artigos 41 a 47 da carta de direitos fundamentais da União europeia (direito a boa administração, a acesso aos documentos, a provedor de justiça, a petição, à liberdade de circulação e permanência, à proteção diplomática e consular, à ação e a um tribunal exemplar).

Sumário:Il deficit sistemico come aspetto della crisi costituzionale -- Il deficit sistemico : basi legali, funzioni, caratteristiche di un nuovo istituto giuridico del diritto dell'Unione : Elementi essenziali di valore dello Stato di diritto europeo. Come identificare un deficit sistemico nello Stato di diritto -- Vecchie sfide : le istituzioni in Grecia e Italia -- Nuove sfide : le istituzioni in Bulgaria e Romania -- Gli strumenti europeo per rispondere -- Il mecanismo di sorveglienza del 2007 -- La ri-allocazione di responsabilità : l'esempio dell'asilo politico -- Il nuovo quadro dell'Ue per rafforzare lo Stato di diritto.

Classificação (CDDir)
341.234
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Soberania. Estado e Governo [ 341.23 ]
»»» Democracia. Governo popular. Estado de Direito [ 341.234 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
2014
Rivista trimestrale di diritto pubblico
   Imprenta: Milano, A. Giuffre, 1951.
   Referência: v. 64, n. 3, p. 593–640, luglio/sett., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T00:50:57.000Z [ 9610669 ]