Tipo
Artigo de revista
Título
O trabalho análogo ao de escravo e os esforços para sua erradicação no Brasil
Data
2014
Ementa

Resumo:Apresenta tabelas, gráficos e figuras sobre: Quantidade de operações e de estabelecimentos fiscalizados entre 1995 e 2013; evolução dos autos de infração e trabalhadores resgatados de 1995 a 2013; Resultado das operações de fiscalização de trabalho escravo de 1995 a 2013.

Sumário:Trabalho análogo ao de escravo : Proteção constitucional. Definição e classificação. Características. Postura do Estado brasileiro. Fiscalização do trabalho -- Ações e estratégias de combate à escravidão : Cadastro de empregadores autuados por manter trabalho escravo. Restrições de financiamentos e de empréstimos. Pesquisa sobre a cadeia produtiva do trabalho escravo. Pacto nacional pela erradicação do trabalho escravo no Brasil. Impedimento do exercício de atividade comercial. Divulgação de notícias. Exposição do nome e da imagem. Pressões, reações e embargos da comunidade internacional. Educação profissional e cidadania. Acesso às políticas e informações públicas. Perda de bens e condenações pecuniárias -- Resultados obtidos : Antes e logo depois do reconhecimento oficial do problema. Impacto da "lista suja". Mobilização social. Engajamento dos Estados e Municípios. Aprimoramento da justiça do trabalho e do ministério público do Trabalho. Reações nos parlamentos -- Riscos que ameaçam o combate ao trabalho escravo. Restrições de acesso à informação. Uso de "laranjas". Afrouxamento das medidas. Custo econômico da reinserção social das vítimas.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 13, n. 49, p. 65–84, jan./mar., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

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