Tipo
Artigo de revista
Título
Caso Rubens Paiva
Data
2014
Classificação (CDDir)
341.277
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Estado de sítio. Estado de emergência. Governo militar. Lei marcial [ 341.277 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Estado de sítio. Estado de emergência. Governo militar. Lei marcial [ 341.277 ]
Publicação: Texto - Português
2014
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Imprenta: Rio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
Imprenta: Rio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
2023-01-29T00:50:56.000Z [ 9610638 ]