Tipo
Artigo de revista
Título
Comentários a respeito da responsabilidade civil do credor na execução provisória
Data
2014
Ementa

Sumário:Responsabilidade civil e processo -- Base legal : artigo 475-O do Código de processo civil -- Execução provisória ou execução de título executivo, de forma provisória? -- A responsabilidade civil do exequente -- Posicionamento jurisdicional -- Ressarcimento pelo executado nos próprios autos da execução.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 62, n. 446, p. 67–84, dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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