Tipo
Artigo de revista
Autor
Dani, Marcos Ulhoa
Título
Os recursos de embargos no TST sob a égide da Lei n. 13.015/2014
Data
2014
Ementa

Sumário:Os recursos de embargos no TST e a Lei nº 13.015/2014: Embargos infringentes. Segurança jurídica dinâmica x segurança jurídica estática : influência do projeto do novo CPC na Lei nº 13.015/2014.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 80, n. 4, p. 349–368, out./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 13.015, de 21 de Julho de 2014
 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:24:21.000Z [ 8947138 ]