Tipo
Artigo de revista
Autor
Dani, Marcos Ulhoa
Título
Os recursos de embargos no TST sob a égide da Lei nº 13.015/2014
Data
2014
Ementa

Sumário:Os recursos de embargos no TST e a Lei nº 13.015/2014: Embargos infringentes. Segurança jurídica dinâmica x segurança jurídica estática : influência do projeto do novo CPC na Lei nº 13.015/2014.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista do Tribunal Superior do Trabalho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 80, n. 4, p. 349–368, out./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do Trabalho. --Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 13.015, de 21 de Julho de 2014
 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2019-03-21T00:14:39.000Z [ 8367131 ]