Tipo
Artigo de revista
Título
Ações neutras e teoria do abuso de direito
Data
2014
Ementa

Sumário:Soluções principiológicas -- Teorias da participação criminal por meio de ações neutras : teorias objetivas : Günther Jakobs, Löwe-Krahl, Winfried Hassemer, Klaus Lüderssen ; teorias subjetivas : Harro Otto, Schild Trappe ; teorias mistas : Knut Amelung, Wolfgang Frisch, Claus Roxin, Jon-Mirena Landa Gorostiza -- Ações neutras e a teoria do abuso de direito -- Ações neutras e cumprimento de deveres jurídicos -- Críticas à teoria do abuso de direito como norte interpretativo -- Lavagem de dinheiro e advocacia.

Classificação (CDDir)
341.5334
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Participação. Cooperação. Cumplicidade. Co-autoria [ 341.5334 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista brasileira de ciências criminais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.
   Referência: v. 22, n. 111, p. 113–156, nov./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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