Tipo
Artigo de revista
Título
O novo sistema recursal trabalhista (Lei nº 13.015/2014)
Data
2014
Ementa

Sumário:Influências do projeto do novo Código de processo civil no novo sistema recursal trabalhista -- As alterações introduzidas pela Lei nº 13.015/2014 -- Recursos de embargos de declaração, embargos para a SDI, revista e agravo de instrumento: Quanto ao recurso de embargos de declaração. Relativamente ao recurso de embargos para a SDI. Com relação ao recurso de revista. Com relação ao recurso de agravo de instrumento -- Recurso repetitivo no TST: Iniciativa. Competência. Cabimento. Procedimennto. Distinguishing e overruling -- Incidente de relevância de matéria -- Incidente de uniformização de jurisprudência pelos regionais, por iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho -- Incidente de uniformização de jurisprudência no TST.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista do Tribunal Superior do Trabalho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 80, n. 4, p. 17–40, out./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do Trabalho. --Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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