Tipo
Artigo de revista
Título
Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que concerne a manifestação da Procuradoria de Justiça
Data
2014, 2008
Ementa

Sumário:O parquet e o seu munus no feito criminal -- O contraditório e a manifestação do Ministério Público na 2ª. instância.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
   Imprenta: Belo Horizonte, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2006.
   Referência: n. 11, p. 483–492, jul./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TJD
 
2014
Unijus: revista jurídica / Universidade de Uberaba (UNIUBE), Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
   Imprenta: Uberaba, UNIUBE, 1998.
   Referência: v. 14, n. 19, p. 89–98, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

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