Tipo
Artigo de revista
Título
Gargalos da indústria de apoio marítimo no Brasil
Data
2014
Ementa

Sumário:Questões tributárias -- O Repetro -- A visão da Receita Federal quanto aos contratos de afretamento -- Os municípios e o ISS.

Classificação (CDDir)
342.294
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito Marítimo [ 342.29 ]
»»» Aluguel do navio. Fretamento. Frete. Carta partida [ 342.294 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário
   Imprenta: São Paulo, Síntese, 2011.
   Referência: v. 4, n. 23, p. 9–35, nov./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências.

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