Tipo
Artigo de revista
Título
A (re)vistitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença
Data
2014
Ementa

Sumário:Crise do processo e da dicotomia clássica entre processo de conhecimento e processo de execução. Necessidade de retorno ao processo sincrético -- Eficácia das sentenças e a sentença condenatória como título executivo judicial -- Avaliação das alterações da Lei 11.232/2005 na perspectiva do direito fundamental de acesso à justiça em tempo razoável e da instrumentalidade do processo -- O reconhecimento das eficácias executiva e mandamental da sentença condenatória e o direito fundamental de acesso à justiça -- Proposta de uma (re)ordenação da classificação das sentenças.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 39, n. 238, p. 13–38, dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:50:40.000Z [ 9609867 ]