Tipo
Artigo de revista
Título
As exceções ao princípio indeclinabilidade da causa nos negócios jurídicos
Data
2014
Ementa

Resumo:Apresenta uma breve síntese sobre o que são os negócios jurídicos e qual sua importância no ordenamento jurídico brasileiro, em razão das inovações trazidas pelo Código civil de 2002. Aborda ainda a importância da causa nos negócios jurídicos para, em seguida, demonstrar o que são os negócios fiduciários, negócios indiretos e negócios simulados e porque tais negócios jurídicos são considerados exceção ao princípio da indeclinabilidade da causa dentro do sistema dos negócios jurídicos no Brasil.

Sumário:Negócio jurídico -- A causa nos negócios jurídicos -- Negócio fiduciário -- Negócio indireto -- Negócio simulado.

Classificação (CDDir)
342.113
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 3, n. 6, p. 77–102, maio/ago., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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