Tipo
Artigo de revista
Título
Tributação sustentável para fontes de energias renováveis
Data
2014
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao imposto e à fontes de energias renováveis no direito da Polônia, República Tcheca, Eslováquia, Irlanda, França, na Polônia, na Alemanha, Itália, Reino Unido, na Austrália, no Canadá, nos Estados Unidos e Índia.

Resumo:Fomenta o debate acerca da implementação de incentivos fiscais para ampliação da utilização de fontes de energias renováveis tendo como consequência a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente saudável. Dessa forma, o direito tributário auxilia de maneira efetiva o direito ambiental. Apresentam-se as principais fontes de energias renováveis e a potencialidade brasileira para sua utilização. Descrevem-se alguns incentivos já existentes e demonstra-se a necessidade de se ter uma tributação sustentável diretamente relacionada às energias renováveis. Finaliza-se com algumas proposições que objetivam a maior utilização de fontes de energia renováveis e conclui-se que a existência de uma tributação sustentável permitirá que a potencialidade brasileira relacionada às fontes de energias renováveis aflore, por conseguinte, o Brasil dará um salto na proteção ambiental.

Sumário:Energias renováveis - uma potencialidade brasileira: Alguns incentivos concedidos para utilização de fontes de energias renováveis -- Tributação sustentável para fontes de energias renováveis: Incentivos fiscais às fontes de energia renováveis.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 19, n. 76, p. 491–508, out./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:50:40.000Z [ 9609849 ]