Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao imposto e à fontes de energias renováveis no direito da Polônia, República Tcheca, Eslováquia, Irlanda, França, na Polônia, na Alemanha, Itália, Reino Unido, na Austrália, no Canadá, nos Estados Unidos e Índia.
Resumo:Fomenta o debate acerca da implementação de incentivos fiscais para ampliação da utilização de fontes de energias renováveis tendo como consequência a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente saudável. Dessa forma, o direito tributário auxilia de maneira efetiva o direito ambiental. Apresentam-se as principais fontes de energias renováveis e a potencialidade brasileira para sua utilização. Descrevem-se alguns incentivos já existentes e demonstra-se a necessidade de se ter uma tributação sustentável diretamente relacionada às energias renováveis. Finaliza-se com algumas proposições que objetivam a maior utilização de fontes de energia renováveis e conclui-se que a existência de uma tributação sustentável permitirá que a potencialidade brasileira relacionada às fontes de energias renováveis aflore, por conseguinte, o Brasil dará um salto na proteção ambiental.
Sumário:Energias renováveis - uma potencialidade brasileira: Alguns incentivos concedidos para utilização de fontes de energias renováveis -- Tributação sustentável para fontes de energias renováveis: Incentivos fiscais às fontes de energia renováveis.