Tipo
Artigo de revista
Título
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
Data
2014
Ementa

Sumário:Unidades de conservação : conceitos, objetivos e regularização fundiária -- Compensação ambiental -- Da evolução do instinto de compensação temporária a desoneração da obrigação de manter reserva legal em imóvel rural -- Análise crítica da atual topografia legal do instituto -- Lições do passado e perspectiva futuras -- Do porcedimento a ser adotado na desoneração da reserva legal por doação da área em unidade de conservação.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 19, n. 74, p. 417–445, abr./jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.

2020-10-03T05:24:17.000Z [ 8946543 ]