Resumo:[...] tem como objetivo propor uma reflexão acerca das críticas que foram feitas [...] sobre o regime jurídico-tributário aplicável à subcapitalização empresarial."

Sumário:A relevância do tema para o direito tributário -- Afinal, por que a subcapitalização enseja prejuízos à arrecadação nacional? -- Métodos de combate à subcapitalização empresarial -- Perspectiva do tema no direito interno -- Perspectiva do tema no direito tributário internacional.