Tipo
Artigo de revista
Título
A isenção outorgada aos dividendos e integração da tributação das pessoas jurídicas e da pessoas físicas
Data
2014
Ementa

Sumário:A distribuição de dividendos e os mecanismos de integração adotados pela legislação tributária brasileira -- O alcance do artigo 10 da lei nº 9.249/1995 e o pagamento de dividendos à conta de reserva de capital -- A influência da lei nº 12.973/2014 para discussão.

Classificação (CDDir)
341.39453
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Isenção [ 341.39453 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 32, p. 297–320, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2022-06-25T14:40:02.000Z [ 9497042 ]