Tipo
Artigo de revista
Título
Meio ambiente e experimentação animal no Brasil
Data
2014
Ementa

Resumo:A experimentação com uso de animais no Brasil, tem em vista algumas abordagens trazidas por estudiosos da teoria da argumentação, verificando aspectos do direito e da moral. Para tanto avalia o debate que cerca a atividade, traz as falas dos defensores da causa animal e dos vivisseccionistas. Verifica a argumentação de defesa do bem-estar dos animais que influencia a legislação brasileira vigente. Examina exatamente esta legislação, com foco na Constituição Federal, Lei de Crimes Ambientais e Lei Arouca. Observa que há excesso na fundamentação e falha na aplicação do direito e ainda que aspectos protetivos estampados na Carta Maior estão sendo esquecidos, mas podem e devem ser recuperados por meio dos discursos de aplicação.

Sumário:Experimentação animal em debate -- O argumento do tratamento humanitário na experimentação animal: a teoria dos "3 R's" -- Aspectos legislativos -- A importância dos discursos de aplicação.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 19, n. 76, p. 120–146, out./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:50:38.000Z [ 9609771 ]