Tipo
Artigo de revista
Título
Autobiografias e heterobiografias
Data
2014
Ementa
Sumário:O cotejo entre os artigos 20 e 21 do Código Civil e a Constituição de 1988 -- Da inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto, dos artigos 20 e 21 do Código Civil.
Classificação (CDDir)
341.2727
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade de pensamento e da palavra [ 341.2727 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade de pensamento e da palavra [ 341.2727 ]
Publicação: Texto - Português
2014
Revista brasileira de direito público: RBDP
Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
Referência: v. 12, n. 45, p. 21–32, abr./jun., 2014.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CLD, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CLD, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
2023-01-29T00:50:38.000Z [ 9609751 ]