Tipo
Artigo de revista
Título
Estado e livre-iniciativa na experiência constitucional brasileira
Data
2014
Ementa

Sumário:pt. 1. Evolução da ordem econômica na experiência brasileira. Três disfunções históricas do Estado brasileiro. A tradição intervencionista do Estado na economia. Necessidade de superação do preconceito contra o empreendedorismo -- pt. 2. Aspectos da ordem econômica na Constituição brasileira. Serviços públicos, atuação econômica do Estado e livre-iniciativa. Modalidades de intervenção do Estado no domínio econômico. Surgimento das agências reguladoras. A livre-iniciativa. Algumas linhas jurisprudenciais do STF.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 12, n. 45, p. 9–19, abr./jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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