Tipo
Artigo de revista
Título
Paradigmas científicos e o futuro do direito previdenciário
Data
2014
Ementa

Resumo:"[...] analisa a atualidade do paradigma científico do Direito Previdenciário [...] especialmente o diálogo com a Teoria Geral do Direito, a interface com a Economia e o enfrentamento do tema da interferência judicial em políticas previdenciárias. [...] consiste em averiguar a atualidade do Direito Previdenciário em um contexto em que viceja o projeto neoliberal de redução dos direitos sociais, que passam a ser mercantilizados ou submetidos impiedosamente à cláusula da reseva do possível".

Sumário:Momento antecedente : inexistência de normatização própria e paradigma científico específico -- Primeiro estágio : desenvolvimento inicial da doutrina previdenciária, atrelado à criação e desenvolvimento autônomo do direito previdenciário -- Segunda etapa : paradigma científico vinculado à edição da Constituição Federal de 1988 - Constitucionalização dos direitos previdenciários -- Terceiro estágio : paradigma científico atrelado à mudança substancial trazida pela reforma previdenciária (Emenda Constitucional nº 20/98) -- Paradigma científico atual : instabilidade paradigmático-normativa, construção de metodologia própria e aprofundamento temático.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 4, n. 22, p. 5–17, ago./set., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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