Tipo
Artigo de revista
Título
Tutela jurisdicional do meio ambiente e fenômeno da colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do STF e do STJ
Data
2014
Ementa

Resumo:A análise crítica das decisões em que o STF e o STJ identificaram colisão de direitos fundamentais no exercício da tutela jurisdicional do meio ambiente no período de 2008 a 2013. É preciso a investigação de como tais tribunais realizam o balanceamento de princípios constitucionais e o exame de proporcionalidade na concretização do direito fundamental ao meio ambiente, objetivando verificar se a fundamentação dessas decisões é juridicamente consistente à luz do sistema normativo ambiental e racionalmente coerente em face da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy.

Sumário:Metodologia da pesquisa jurisprudencial -- Marco teórico -- Propriedade e meio ambiente -- Cultura e meio ambiente -- Desenvolvimento econômico e meio ambiente -- Segurança jurídica e meio ambiente.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 19, n. 76, p. 37–61, out./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:50:36.000Z [ 9609696 ]