Tipo
Artigo de revista
Título
Questões atuais sobre as posições do Ministério Público no processo civil
Data
2015, 2014
Ementa

Sumário:O Ministério Público como legitimado ordinário e sua capacidade postulatória -- Ainda a legitimidade e a capacidade postulatória do Ministério Público estadual : o problema da sustentação oral nos Tribunais Superiores -- Limites da atuação recursal dos Promotores de Justiça : a relação com os Procuradores de Justiça -- Capacidade processual do Ministério Público Estadual para ajuizar reclamação perante o STF -- O Ministério Público no polo passivo de uma relação jurídica processual -- O Ministério Público na defesa de direitos individuais de crianças e adolescentes e a desnecessidade de atuação de curador especial -- Ministério Público Federal e competência da Justiça Federal -- Conflito de atribuições e suspensão do processo -- Ministério Público como assistente simples.

Classificação (CDDir)
341.413
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 55, p. 123–159, jan./mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2014
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 39, n. 237, p. 45–88, nov., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  STM,  TJD

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