Tipo
Artigo de revista
Título
Revisão de contratos
Data
2014
Ementa

Resumo:Depois de elaborado um breve histórico sobre o direito contratual brasileiro, com destaque para as mudanças ocorridas no fim do século XIX e início do século XX, o trabalho discorre sobre os princípios gerais vinculados ao contrato, presentes e influentes atualmente no ordenamento jurídico pátrio. Finda essa etapa, faz-se uma introdução acerca da revisão contratual, conceituando a onerosidade excessiva, alinhando seus fundamentos teóricos e destacando sua aplicação no Código Civil de 2002. Por fim, o trabalho se dedica ao estudo da teoria da imprevisão, examinando seu conceito e sua aplicabilidade nos diversos tipos de contrato, ressaltando o entendimento doutrinário e jurisprudencial vigentes.

Sumário:Conceito de contrato e princípios do Direito contratual -- Princípio da obrigatoriedade dos contratos -- Revisão dos contratos -- Contratos bilaterais -- Contratos aleatórios.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 2, n. 1, p. 13–38, jan./fev., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

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