Tipo
Artigo de revista
Título
Conflitos e tensões na jurisdição constitucional decorrentes da internacionalização dos direitos humanos
Data
2014
Ementa

Sumário:A "federalização" da jurisdição sobre Direitos Humanos e o conflito federativo -- Conflitos e tensões decorrentes do deslocamento de competências e a inviolabilidade dos Direitos Humanos -- Tensões decorrentes da positivação jurídica dos documentos internacionais e Direitos Humanos no Brasil -- Tensões entre documentos internacionais e a Constituição de 1988 : exame de um caso concreto.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 8, n. 28, p. 125–152, jul./set., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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