Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Parecer, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cunha, Leonardo Carneiro da

Título

Parecer

Data

2014

Ementa

Sumário:Sobre a garantia constitucional de inafastabilidade do controle jurisdicional -- Inépcia das petições iniciais nos casos relatados na consulta -- Um detalhe final : ausência de causalidade para imposição dos ônus da sucumbência.

Classificação (CDDir)

341.46223

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]
»»»»» Condições de existência das ações [ 341.46223 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 39, n. 236, p. 49–70, out., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STJ, STM, TJD