Tipo
Artigo de revista
Título
Do benefício da gratuidade da justiça
Data
2014
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao benefício da justiça gratuita no direito da Alemanha, Argentina, Espanha, França, Itália e Portugal.

Sumário:Acesso à justiça : diferenças entre assistência judiciária e benefício da justiça gratuita.

Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 39, n. 235, p. 437–464, set., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

2020-10-03T05:24:16.000Z [ 8946329 ]