Tipo
Artigo de revista
Título
As relações entre o público e o privado nas Parcerias Público-Privadas
Data
2014
Ementa

Sumário:O contrato de parceria -- Dependência a um sistema de garantias -- Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

Classificação (CDDir)
341.353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de contratos públicos: RCP
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 3, n. 5, p. 123–135, mar./ago., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

2020-10-03T05:24:16.000Z [ 8946270 ]