Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade patrimonial do Estado e a teoria do risco administrativo
Data
2014
Ementa

Sumário:Evolução doutrinária: O princípio da irresponsabilidade do Estado. A concepção privatista. A teoria da culpa do serviço. A objetivação da responsabilidade estatal -- Teoria do risco administrativo : fundamentos -- Teoria do risco administrativo : pressupostos: O dano. A conduta. O nexo de causalidade.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito administrativo contemporâneo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Referência: v. 2, n. 14, p. 183–213, nov., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:50:30.000Z [ 9609419 ]