A caracterização do instituto da denúncia espontânea no Direito aduaneiro. Da exclusão da sanção decorrente do descumprimento de obrigação acessória, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A caracterização do instituto da denúncia espontânea no Direito aduaneiro. Da exclusão da sanção decorrente do descumprimento de obrigação acessória

Data

2015, 2014

Ementa

Sumário:A tributação no comércio exterior -- As sanções administrativas em matéria de Direito aduaneiro.

Classificação (CDDir)

341.39341

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]
»»»»» Responsabilidade tributária [ 341.39341 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário
Imprenta: São Paulo, Síntese, 2011-, São Paulo, Instituto de Estudos Marítimos, 2021-.

   Referência: v. 4, n. 23, p. 72–83, nov./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STJ

2015

Revista de estudos tributários
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.

   Referência: v. 18, n. 106, p. 9–20, nov./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ, TJD

2014

Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.

   Referência: n. 22, p. 777–771, 2. quinz. nov., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST