Tipo
Artigo de revista
Título
Resgate e carência nos programas de previdência privada
Data
2014
Ementa

Resumo:Apresenta tabela sobre: a tabela de regressividade.

Sumário:Natureza jurídica da carência -- Técnica de manutenção de aportes: Tributação regressiva -- Razoabilidade na fixação da carência no resgate : princípio da flexibilidade e resgate -- Questões de isenção tributária do plano previdenciário privado da empresa -- Plano previdenciário x conjunto de planos -- Possível inconstitucionalidade da previsão da carência no resgate.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 40, n. 156, p. 247–256, mar./abr., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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