Tipo
Artigo de revista
Autor
Reis, Marcelo Terra
Título
Os critérios para a fixação da pensão alimentícia prestada pelo alimentante empresário
Data
2014
Ementa

Sumário:Conceito de alimentos e critérios para sua fixação -- Conceito de empresário, atividade empresarial e a dificuldade de sua análise econômico-jurídica -- Critérios para fixação dos alimentos do alimentante empresário -- A prova e sua distribuição -- Entendimentos jurisprudenciais acerca da fixação de alimentos a serem prestados pelo alimentante empresário.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 62, n. 444, p. 31–60, out., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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