Tipo
Artigo de revista
Título
Significado da expressão "lei em tese" no âmbito do mandado de segurança
Data
2014
Ementa

Sumário:O direito e a proteção jurisdicional -- Incidência da regra jurídica -- Impetração preventiva e direito em formação -- A finalidade do mandado de segurança -- Lei de efeitos concretos.

Classificação (CDDir)
341.46216
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Custas e despesas [ 341.46216 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 140, p. 62–67, nov., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:50:20.000Z [ 9608951 ]