Tipo
Artigo de revista
Título
Ação rescisória por violação a norma jurídica (art. 485, v, do CPC) em matéria constitucional
Data
2014
Ementa

Sumário:O STF como guardião da Constituição Federal e a necessidade de prévia pacificação da jurisprudência para afastamento da Súmula nº 343.

Classificação (CDDir)
341.4658
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 140, p. 31–44, nov., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:50:20.000Z [ 9608943 ]